Proposição Nº: 30 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 30
Ano: 2018
Data: 01/11/2018
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Denominações
Propositores(as):
Tramitação:
Data: | Setor: | Observações: |
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Tramitação Indisponível. | ||
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Praia das Neves, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº30/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Praia das Neves, e dá outras providências.
A Vereadora Tânia Mara Fontana Correa, com assento nesta Casa de Leis, vem ao soberano Plenário, propor a seguinte lei.
Art. 1º. Fica denominada Rua “ 05 de Agosto” a via pública com início na Quadra 78 à 01, Rua “ Adalberto Simão Nader” a via pública com início na Quadra 51 à 52, Rua “15 de Novembro”, a via pública com início na Quadra 78 à 01. As vias públicas localizadas na Praia das Neves, no loteamento Sol e Mar I no Município de Presidente Kennedy - ES, conforme Anexo Único desta lei.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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